Sobre mim
Doutor e mestre em direito privado pela PUC-MG. Professor universitário e advogado.
site: www.cassiobrant.com.br
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Cássio Brant
Comentário · há 10 anos
E a convivência compartilhada?
Cássio Brant · há 10 anos
Olá, Dr. Jorge.
De fato só rotularam o nome de guarda compartilhada, mas verifica-se na verdade uma guarda unilateral com direitos de visitas um pouco mais abrangentes. Quanto à alienação parental, infelizmente, não se aplica a reversão da guarda previsto na lei. No máximo existe a aplicação de multa e isso sucedeu em raríssimos casos.
A questão cultural ainda é muito forte tanto dos magistrados quanto da equipe multidisciplinar que costuma tratar destes casos, A "posse" dos filhos é muito tendenciosa para as genitoras. O assunto ainda encontra dificuldades, inclusive, pelos tribunais superiores, a exemplo do STJ, em que se vê algumas decisões contraditórias com o texto da Lei 13058/14. Abraço
De fato só rotularam o nome de guarda compartilhada, mas verifica-se na verdade uma guarda unilateral com direitos de visitas um pouco mais abrangentes. Quanto à alienação parental, infelizmente, não se aplica a reversão da guarda previsto na lei. No máximo existe a aplicação de multa e isso sucedeu em raríssimos casos.
A questão cultural ainda é muito forte tanto dos magistrados quanto da equipe multidisciplinar que costuma tratar destes casos, A "posse" dos filhos é muito tendenciosa para as genitoras. O assunto ainda encontra dificuldades, inclusive, pelos tribunais superiores, a exemplo do STJ, em que se vê algumas decisões contraditórias com o texto da Lei 13058/14. Abraço
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